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João Paulo Viana Santos
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João Paulo Viana Santos
Comentário ·
há 5 anos
A Responsabilidade Civil na comercialização de produtos hortifrúti com índices superiores de resíduos agroquímicos aprovados pela ANVISA
Giszele Morais
·
há 5 anos
Muito bom o artigo, doutora.
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João Paulo Viana Santos
Comentário ·
há 5 anos
A Autocomposição Extrajudicial como Condição da Admissibilidade da Ação
Giszele Morais
·
há 5 anos
Muito bom. Excelentes observações.
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João Paulo Viana Santos
Comentário ·
há 6 anos
STF absolve homem que tentou matar a ex-mulher
Correção FGTS
·
há 6 anos
Parece ser conveniente se ater à CF/88 apenas quando ela lhe cabe bem e se adéqua ao próprio entendimento [ou seria desentendimento?].
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Giszele Morais
Artigo ·
há 5 anos
A Responsabilidade Civil na comercialização de produtos hortifrúti com índices superiores de resíduos agroquímicos aprovados pela ANVISA
Giszele Gonçalves Morais [1] RESUMO: Com base no grande consumo de alimentos hortifrúti quimicamente produzidos utilizando índices excedentes de agroquímicos aprovados pela ANVISA, que geram...
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Giszele Morais
Artigo ·
há 5 anos
A Autocomposição Extrajudicial como Condição da Admissibilidade da Ação
Giszele Gonçalves Morais [1] Paulo Engel Vieira [2] Resumo O presente artigo visa analisar a evolução da jurisprudência sob a ótica normativa, ganhando espaço para ser a principal base de...
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Giszele Morais
Artigo ·
há 6 anos
A influência do COVID - 19 nas relações consumeristas à luz do Código de Defesa do Consumidor
Como podemos ver, estamos cruzando uma situação que está diretamente ligada às relações cotidianas envolvendo relação de consumo. Há determinação para fechar estabelecimentos e a paralisar parte...
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